Tributário

A atuação do escritório em Direito Tributário envolve a resolução de questões tributárias complexas, bem como realização de planejamentos tributários que objetivam a melhoria da eficiência fiscal do cliente e redução de sua carga tributária, mediante identificação de oportunidades de otimização da estrutura fiscal e tributária do cliente.

A atuação inclui a negociação de regimes especiais; a realização de estudos e pareceres sobre temas tributários complexos; a defesa em autuações relevantes na seara administrativa e judicial; propositura de ações judiciais visando reconhecimento de situações legais de interesse de clientes; e a realização de planejamentos tributários complexos, mediante alterações nas operações dos cliente que permitam melhorias na eficiência fiscal e redução da carga tributária, na prevenção contra autuações e penalidades e no cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.

 

O escritório já obteve relevantes vitórias em nome de seus clientes em disputas tributárias administrativas e judiciais, bem como já realizou diversos planejamentos tributários complexos em benefício de empresas de diferentes portes e áreas de atuação.

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Nara Lage Vieira

Área de Atuação no escritório:

  • Contencioso cível
  • Imobiliário
  • Administrativo

Formação:

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo IEPREV – instituto de Estudos Previdenciários, com previsão de conclusão em 2020.

Bráulio Pedercini de Castro

Área de Atuação no escritório:

  • Contencioso cível
  • Imobiliário
  • Administrativo

Formação:

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)
  • Espanhol (básico)

Nina Sue Hangai Costa

Área de Atuação no escritório:

  • Contencioso cível
  • Imobiliário
  • Administrativo

Formação:

  • Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto
  • Pós-graduada em Direito Público pelo Centro de Atualização em Direito – CAD/Universidade Fumec

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Bruna Marques

Área de Atuação no escritório:

  • Tributária

Formação:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Lavras
  • Mestranda em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Ana Clara Passos Presciliano

Área de Atuação no escritório:

  • Trabalhista

Formação:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Lavras
  • Mestranda em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas:

  • Inglês (fluente)
  • Alemão (intermediário)

Maria Clara Versiani de Castro

Área de atuação no escritório:

  • Contencioso empresarial

Formação:

  • Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Lavras
  • Mestranda em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Ana Paula Melo

Área de Atuação no escritório:

Formação:

  • Bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Processo Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (Intermediário)

Ana Carolina Souza Leite

Possui ampla experiência na área de Contencioso de Alta Litigiosidade; atua na coordenação de equipes e gestão de projetos que envolvam a administração de carteiras de processos judiciais e administrativos de massa.

Área de Atuação:

  • Contencioso de Alta Litigiosidade

Formação:

  • Bacharel em Direito com Centro Universitário do triângulo – Unitri;
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do Trabalho pela PUC-MG.
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual pela PUC-MG.

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Bruno Alvim

Possui larga experiência na atuação contenciosa cível e empresarial, com o planejamento e condução de processos judiciais e arbitrais de alta complexidade, envolvendo questões cíveis, de interesse de empresas, e empresariais. Atua ainda na coordenação e gerenciamento de litígios complexos, visando a obtenção de soluções efetivas e integradas, que atendam da melhor forma os interesses do cliente.

Área de Atuação:

A)Administração de litígios complexos

  • Condução de negociações de situações litigiosas;
  • Atuação extrajudicial, judicial e arbitral, de forma integrada e coordenada.

Formação:

  • Bacharel em Direito pela UFMG
  • Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC-MG

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (intermediário)

José Francisco Lemos

Possui experiência na área de Consultivo Fiscal e Contencioso Tributário Judicial e Administrativo; atua em projetos de due diligence e compliance; é responsável pela elaboração de teses, artigos, pareceres jurídicos, opiniões legais e na estruturação de planejamento tributário que forneça recursos e opções adequadas para o cliente com intuito de programar o controle da carga fiscal; também exerce o patrocínio de ações judiciais e administrativas.

Área de Atuação:

A)Compliance fiscal e recuperação de créditos

  • Consultoria Tributária
  • Contencioso tributário judicial e administrativo

B) Planejamento tributário

Formação:

  • Bacharel em Direito com especialização na área empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos;
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Tributário pelas Faculdades Milton Campos;
  • Mestre em Direito Tributário pela PUC-MG.

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)
  • Espanhol (fluente)

Daniela Gomes Pimenta Ferreira

Possui larga experiência na prestação de serviços de consultoria e advocacia contenciosa trabalhista – direito individual e coletivo do trabalho para empresas de médio e grande porte de diversos segmentos.

Área de Atuação:

  • Trabalhista

Formação:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mestranda em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)

Daniel de Magalhães Pimenta

Daniel Pimenta é sócio fundador do escritório, com atuação destacada em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo. Possui larga experiência na condução de procedimentos de consultoria e contencioso tributário, atuando em operações societárias e diversas, como a elaboração e implementação de programas de compliance fiscal, bem como na defesa de empresas em autuações e processos judiciais de alta complexidade e valor agregado.

Atua na defesa jurídica de empresas participantes de grandes procedimentos licitatórios e concorrenciais, auxiliando tanto na capacitação e representação de seus clientes nesses procedimentos, quanto na gestão de contratos de concessão,

representando os interesses dos concessionários perante todos os atores envolvidos – Poder Concedente, Ministério Público, Agências Reguladoras e Sociedade Civil. Possui também experiência na defesa de clientes em procedimentos administrativos de tomada de contas e medidas judiciais envolvendo questões de direito administrativo e previdenciário.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A) Compliance fiscal e recuperação de créditos

  • Consultoria Tributária
  • Contencioso tributário judicial e administrativo

B) Planejamento tributário

C) Consultoria e contencioso em Direito Administrativo e Regulatório

  • Licitações
  • Assessoria em procedimentos licitatórios e concorrenciais
  • Gestão de contratos de concessão

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Mestre em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos

IDIOMAS

  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)
  • Italiano (básico)

André Sgarbi

André de Albuquerque Sgarbi é sócio fundador do escritório, com atuação destacada em Direito Empresarial, com ênfase em planejamento societário e sucessório; estruturação de operações societárias e imobiliárias; contratos empresariais, arbitragem e contencioso empresarial. Possui larga experiência na condução de operações societárias e imobiliárias diversas, negociações contratuais de alta complexidade e defesa de interesses de clientes diversos perante câmaras arbitrais e o Poder Judiciário em litígios empresariais. É o sócio responsável pela definição de estratégias na condução de litígios complexos, visando a obtenção de soluções efetivas, que atendam da melhor forma os interesses do cliente. É mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Foi ainda professor de Direito Empresarial da UFMG e é ex- procurador do Município de Contagem/MG.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A) Direito Societário

  • Reestruturação e planejamento societário e patrimonial

B) Administração de litígios complexos

  • Condução de negociações de situações litigiosas;
  • Atuação extrajudicial, judicial e arbitral, de forma integrada e coordenada;

C)M&A e Operações Imobiliárias

  • Negociação das condições da operação;
  • Assessoria legal e financeira na captação de recursos e dívida;
  • Realização e discussão de valuation;
  • Assessoria legal e financeira na negociação;
  • Due diligence legal e contábil das partes envolvidas

D)Negociação de relações contratuais

  • Contratos complexos e relações empresariais

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Doutorando em Direito Comercial na Universidade de São Paulo – USP

IDIOMAS

  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)
  • Espanhol (básico)
  • Italiano (básico)