Planejamento societário, patrimonial e sucessório

A atuação do escritório na realização de planejamentos societários, patrimoniais e sucessórios inclui a assessoria de pessoas jurídicas na criação de estruturas legais que lhes permitam obter melhorias operacionais ou mitigação de riscos negociais. Inclui ainda a assessoria de pessoas físicas e suas famílias em questões patrimoniais e sucessórias, visando a preservação patrimonial, com segregação de riscos decorrentes de atividades empresariais por elas exercidas e realização de planejamentos sucessórios que objetivam processos de sucessão planejados e harmônicos.

A atuação do escritório inclui a idealização e implementação de estruturas societárias e contratuais personalizadas; a análise de aspectos sucessórios, tributários, fiscais e financeiros das estruturas propostas, com quantificação dos impactos de cada uma; e a elaboração de contratos e outros instrumentos legais complexos necessários à implementação das estruturas.

O escritório já atuou em diversas operações de reestruturação patrimonial de empresas com destaque regional, bem como no planejamento sucessório de dezenas de famílias com ativos relevantes.

Nara Lage Vieira

Área de Atuação no escritório:

  • Contencioso cível
  • Imobiliário
  • Administrativo

Formação:

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo IEPREV – instituto de Estudos Previdenciários, com previsão de conclusão em 2020.

Bráulio Pedercini de Castro

Área de Atuação no escritório:

  • Contencioso cível
  • Imobiliário
  • Administrativo

Formação:

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)
  • Espanhol (básico)

Nina Sue Hangai Costa

Área de Atuação no escritório:

  • Contencioso cível
  • Imobiliário
  • Administrativo

Formação:

  • Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto
  • Pós-graduada em Direito Público pelo Centro de Atualização em Direito – CAD/Universidade Fumec

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Bruna Marques

Área de Atuação no escritório:

  • Tributária

Formação:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Lavras
  • Mestranda em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Ana Clara Passos Presciliano

Área de Atuação no escritório:

  • Trabalhista

Formação:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Lavras
  • Mestranda em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas:

  • Inglês (fluente)
  • Alemão (intermediário)

Maria Clara Versiani de Castro

Área de atuação no escritório:

  • Contencioso empresarial

Formação:

  • Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Lavras
  • Mestranda em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Ana Paula Melo

Área de Atuação no escritório:

Formação:

  • Bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Processo Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (Intermediário)

Ana Carolina Souza Leite

Possui ampla experiência na área de Contencioso de Alta Litigiosidade; atua na coordenação de equipes e gestão de projetos que envolvam a administração de carteiras de processos judiciais e administrativos de massa.

Área de Atuação:

  • Contencioso de Alta Litigiosidade

Formação:

  • Bacharel em Direito com Centro Universitário do triângulo – Unitri;
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito do Trabalho pela PUC-MG.
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual pela PUC-MG.

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)

Bruno Alvim

Possui larga experiência na atuação contenciosa cível e empresarial, com o planejamento e condução de processos judiciais e arbitrais de alta complexidade, envolvendo questões cíveis, de interesse de empresas, e empresariais. Atua ainda na coordenação e gerenciamento de litígios complexos, visando a obtenção de soluções efetivas e integradas, que atendam da melhor forma os interesses do cliente.

Área de Atuação:

A)Administração de litígios complexos

  • Condução de negociações de situações litigiosas;
  • Atuação extrajudicial, judicial e arbitral, de forma integrada e coordenada.

Formação:

  • Bacharel em Direito pela UFMG
  • Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC-MG

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (intermediário)

José Francisco Lemos

Possui experiência na área de Consultivo Fiscal e Contencioso Tributário Judicial e Administrativo; atua em projetos de due diligence e compliance; é responsável pela elaboração de teses, artigos, pareceres jurídicos, opiniões legais e na estruturação de planejamento tributário que forneça recursos e opções adequadas para o cliente com intuito de programar o controle da carga fiscal; também exerce o patrocínio de ações judiciais e administrativas.

Área de Atuação:

A)Compliance fiscal e recuperação de créditos

  • Consultoria Tributária
  • Contencioso tributário judicial e administrativo

B) Planejamento tributário

Formação:

  • Bacharel em Direito com especialização na área empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos;
  • Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Tributário pelas Faculdades Milton Campos;
  • Mestre em Direito Tributário pela PUC-MG.

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (avançado)
  • Espanhol (fluente)

Daniela Gomes Pimenta Ferreira

Possui larga experiência na prestação de serviços de consultoria e advocacia contenciosa trabalhista – direito individual e coletivo do trabalho para empresas de médio e grande porte de diversos segmentos.

Área de Atuação:

  • Trabalhista

Formação:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mestranda em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)

Daniel de Magalhães Pimenta

Daniel Pimenta é sócio fundador do escritório, com atuação destacada em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo. Possui larga experiência na condução de procedimentos de consultoria e contencioso tributário, atuando em operações societárias e diversas, como a elaboração e implementação de programas de compliance fiscal, bem como na defesa de empresas em autuações e processos judiciais de alta complexidade e valor agregado.

Atua na defesa jurídica de empresas participantes de grandes procedimentos licitatórios e concorrenciais, auxiliando tanto na capacitação e representação de seus clientes nesses procedimentos, quanto na gestão de contratos de concessão,

representando os interesses dos concessionários perante todos os atores envolvidos – Poder Concedente, Ministério Público, Agências Reguladoras e Sociedade Civil. Possui também experiência na defesa de clientes em procedimentos administrativos de tomada de contas e medidas judiciais envolvendo questões de direito administrativo e previdenciário.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A) Compliance fiscal e recuperação de créditos

  • Consultoria Tributária
  • Contencioso tributário judicial e administrativo

B) Planejamento tributário

C) Consultoria e contencioso em Direito Administrativo e Regulatório

  • Licitações
  • Assessoria em procedimentos licitatórios e concorrenciais
  • Gestão de contratos de concessão

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Mestre em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos

IDIOMAS

  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)
  • Italiano (básico)

André Sgarbi

André de Albuquerque Sgarbi é sócio fundador do escritório, com atuação destacada em Direito Empresarial, com ênfase em planejamento societário e sucessório; estruturação de operações societárias e imobiliárias; contratos empresariais, arbitragem e contencioso empresarial. Possui larga experiência na condução de operações societárias e imobiliárias diversas, negociações contratuais de alta complexidade e defesa de interesses de clientes diversos perante câmaras arbitrais e o Poder Judiciário em litígios empresariais. É o sócio responsável pela definição de estratégias na condução de litígios complexos, visando a obtenção de soluções efetivas, que atendam da melhor forma os interesses do cliente. É mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Foi ainda professor de Direito Empresarial da UFMG e é ex- procurador do Município de Contagem/MG.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A) Direito Societário

  • Reestruturação e planejamento societário e patrimonial

B) Administração de litígios complexos

  • Condução de negociações de situações litigiosas;
  • Atuação extrajudicial, judicial e arbitral, de forma integrada e coordenada;

C)M&A e Operações Imobiliárias

  • Negociação das condições da operação;
  • Assessoria legal e financeira na captação de recursos e dívida;
  • Realização e discussão de valuation;
  • Assessoria legal e financeira na negociação;
  • Due diligence legal e contábil das partes envolvidas

D)Negociação de relações contratuais

  • Contratos complexos e relações empresariais

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Doutorando em Direito Comercial na Universidade de São Paulo – USP

IDIOMAS

  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)
  • Espanhol (básico)
  • Italiano (básico)