Daniel de Magalhães Pimenta

Daniel Pimenta é sócio fundador do escritório, com atuação destacada em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo. Possui larga experiência na condução de procedimentos de consultoria e contencioso tributário, atuando em operações societárias e diversas, como a elaboração e implementação de programas de compliance fiscal, bem como na defesa de empresas em autuações e processos judiciais de alta complexidade e valor agregado. Atua na defesa jurídica de empresas participantes de grandes procedimentos licitatórios, auxiliando tanto na capacitação e representação de seus clientes nesses procedimentos, quanto na gestão de contratos de concessão, representando os interesses dos concessionários perante todos os atores envolvidos – Poder Concedente, Ministério Público, Agências Reguladoras e Sociedade Civil. Possui também experiência na defesa de clientes em procedimentos administrativos de tomada de contas e medidas judiciais envolvendo questões de direito administrativo e previdenciário.

Área de Atuação:

  • Consultoria Tributária
  • Contencioso tributário judicial e administrativo
  • Consultoria e contencioso em Direito Administrativo
  • Licitações

Formação:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Mestre em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos

Idiomas:

  • Português (fluente)
  • Inglês (fluente)
  • Italiano (básico)

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