12 anos de atuação no mercado de

demandas jurídicas empresarial

O nosso diferencial é o atendimento

Personalizado

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SGARBI & MAGALHÃES

O Sgarbi & Magalhães Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios fundadores André de Albuquerque Sgarbi e Daniel de Magalhães Pimenta, e tem como missão oferecer aos seus clientes serviços de advocacia e consultoria empresarial de excelência, com foco no atendimento personalizado e na alta qualidade técnica…

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo

O setor de Direito Administrativo atende a demandas de empresas que de qualquer forma encontram-se envolvidas em procedimentos licitatórios e em contratos administrativos, inclusive em concessões de serviços públicos e em parcerias público-privadas Destacam-se a elaboração de opiniões legais e respostas a dúvidas atinentes ao Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental; a gestão jurídica de contratos de parceria público privada e concessão, mediante a relação do concessionário com seus stakeholders jurídicos, tais como Ministério Público, Poder Concedente e agências reguladoras; o acompanhamento de  processos licitatórios mediante esclarecimentos e impugnações a editais de licitação; o assessoramento jurídico nas fases de habilitação e classificação das propostas; assessoramento em sessões de licitação, interposição dos recursos administrativos e adoção das medidas judiciais cabíveis necessárias à proteção dos interesses da empresa no certame; acompanhamento da execução contratual com esclarecimentos de dúvidas e emissão de opiniões legais atreladas ao contrato administrativo e ao direito público em geral, na defesa dos interesses econômicos da empresa (aditivos contratuais; recomposição do equilíbrio econômico-financeiro; reajustes) e na prevenção da aplicação de sanções à contratada e aos seus sócios e gestores na esfera administrativa, cível (improbidade administrativa) e penal; defesa extrajudicial (procedimentos investigatórios no Ministério Público e Tribunais de Contas) e judicial dos interesses da empresa e dos seus sócios e gestores envolvendo imputações de infrações administrativas, contratuais e de atos de improbidade administrativa, em todas as esferas e instâncias judiciais. Assessoramento de empresas em licenciamentos e procedimentos administrativos envolvendo direito ambiental e regulatório, especialmente nas áreas de energia e transporte, destacando-se a emissão de opiniões legais, representação e acompanhamento do cliente em audiências e reuniões, elaboração de requerimentos, defesas e recursos administrativos e a defesa judicial dos seus interesses em todas as instâncias.

EQUIPE

O escritório Sgarbi & Magalhães é um escritório de advocacia dedicado ao atendimento de demandas jurídicas multidisciplinares. Para tanto, o escritório conta com áreas especializadas em direito empresarial, societário, tributário, administrativo e trabalhista, que estão em permanente contato e sinergia entre si. Cada área conta com equipes independentes que atuam em consultoria e contencioso, formadas por times de especialistas com sólida e contínua qualificação acadêmica, aliada a uma larga experiência profissional e corporativa. Soma-se a isso o firme compromisso de disponibilidade e dedicação integral às demandas de nossos clientes, que podem contar o atendimento pessoal, ágil e eficiente de nossa equipe. A seguir, segue breve resumo de cada uma das equipes especializadas que compõem o Sgarbi & Magalhães advogados.

André de Albuquerque Sgarbi

Sócio

André de Albuquerque Sgarbi é sócio fundador do escritório, com atuação destacada em Direito Empresarial, com ênfase em planejamento societário e sucessório; estruturação de operações societárias e imobiliárias; contratos empresariais, arbitragem e contencioso empresarial. Possui larga experiência na condução de operações societárias e imobiliárias diversas, negociações contratuais de alta complexidade e defesa de interesses de clientes diversos perante câmaras arbitrais e o Poder Judiciário em litígios empresariais. É mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Foi ainda professor de Direito Empresarial da UFMG e é ex- procurador do Município de Contagem/MG.

Daniel Pimenta

Sócio

Daniel Pimenta é sócio fundador do escritório, com atuação destacada em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo. Possui larga experiência na condução de procedimentos de consultoria e contencioso tributário, atuando em operações societárias e diversas, como a elaboração e implementação de programas de compliance fiscal, bem como na defesa de empresas em autuações e processos judiciais de alta complexidade e valor agregado. Atua na defesa jurídica de empresas participantes de grandes procedimentos licitatórios, auxiliando tanto na capacitação e representação de seus clientes nesses procedimentos, quanto na gestão de contratos de concessão, representando os interesses dos concessionários perante todos os atores envolvidos – Poder Concedente, Ministério Público, Agências Reguladoras e Sociedade Civil. Possui também experiência na defesa de clientes em procedimentos administrativos de tomada de contas e medidas judiciais envolvendo questões de direito administrativo e previdenciário.

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